Decisão da 16ª vara federal em Juazeiro do Norte condena prefeita do município de Tarrafas

Servidora e outros dois teriam sido acusados por fraudes no repasse de verbas do Bolsa Família. Familias partidaristas foram preteridas, segundo a decisão

Aposentadoria como forma de extinção do contrato de trabalho

Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida

A decisão foi proferida por unanimidade.

TJ reforma decisão que condenou empresários

A BNCC e o ensino híbrido: Interseções e perspectivas

O presente estudo investiga as interseções entre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Ensino Híbrido, com o objetivo de analisar como essa metodologia pedagógica pode ser integrada às diretrizes da BNCC para promover uma educação mais inovadora e inclusiva

HC. Ato impugnado. Causa de pedir. Correlação. A causa de pedir veiculada no habeas corpus deve ter nexo com o ato praticado.

Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo na Zona Rural

Bruno de Siqueira Pereira - Advogado e Pós-graduando em Direito Público

Questões comentadas de Direito Administrativo

Concurso de 2009 para Defensor Público do Estado do Mato Grosso

Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Ação de Obrigação de Fazer

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais e Materiais

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Procedimento ordinário

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Liminar garante horário especial para estudante adventista

Mandado de segurança

Resort indenizará o correspondente a 20 diárias por não cumprir contrato com casal em lua de mel

Ação de Indenização por Danos Morais

Falsa inadimplência gera indenização

Ação de compensação por danos morais e materiais

Estado do Rio e professora são condenados por puxão de orelha

Ação pelo rito ordinário

Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos

Ação de reintegração de posse.

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.